AGRONEGÓCIO E O MEIO AMBIENTE
O agronegócio é uma atividade econômica fundamental para a produção de alimentos, fibras e energia. No entanto, é também uma atividade que pode causar impactos ambientais significativos, principalmente em relação à degradação do solo, da água e do ar. Por isso, é fundamental que os empresários do setor tenham uma assessoria jurídica especializada para garantir a preservação ambiental, a criação de áreas de compensação e a gestão das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A preservação ambiental é uma questão fundamental para o agronegócio, pois a atividade agrícola está diretamente relacionada à utilização do solo e da água. A assessoria jurídica pode auxiliar na identificação dos riscos ambientais e na implementação de medidas preventivas e corretivas, garantindo a conformidade com a legislação ambiental e a sustentabilidade do negócio.
Além disso, a assessoria jurídica pode auxiliar na criação de áreas de compensação, que são espaços destinados à preservação e recuperação da biodiversidade e dos ecossistemas afetados pela atividade agropecuária. Essas áreas de compensação são obrigatórias em muitos casos, e sua criação deve ser feita de acordo com as normas e regulamentações aplicáveis.
Outra questão importante no agronegócio é a gestão das Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são áreas protegidas pela legislação ambiental e que devem ser preservadas para garantir a qualidade da água, a biodiversidade e a estabilidade dos ecossistemas. A assessoria jurídica pode auxiliar na identificação das APPs existentes na propriedade rural e na gestão adequada dessas áreas, garantindo a conformidade com a legislação e a preservação ambiental.
Além disso, a assessoria jurídica pode auxiliar na obtenção de licenças e autorizações ambientais, que são necessárias para o funcionamento de muitas atividades do agronegócio. Essas licenças e autorizações garantem a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis, além de evitar possíveis sanções e penalidades por parte dos órgãos ambientais.
Em resumo, a assessoria jurídica é fundamental para garantir a preservação ambiental, a criação de áreas de compensação e a gestão adequada das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no agronegócio. Com uma assessoria jurídica especializada, é possível identificar e gerenciar os riscos ambientais, garantir a conformidade com a legislação e as normas regulatórias, e preservar a sustentabilidade do negócio a longo prazo.
Se você atua no setor do agronegócio e precisa de uma assessoria jurídica especializada na questão ambiental, entre em contato conosco. Nossa equipe de advogados possui ampla experiência no setor e está preparada para atender suas demandas de forma ágil e eficiente.
Antônio Marcos Evarini
Antônio Marcos Evarini, advogado, inscrito na OAB/SP 398.973, atua nas áreas do Direito: Agronegócio - Trabalhista - Empresarial - Cível no Escritório de Advocacia EVARINI BLÉSIO ADVOGADOS, com sede na Rua Guaporé, 431, Baixada, São Joaquim da Barra - Estado de São Paulo, CEP 14600-000, Brasil, Telefone (16) 3728 5075, Celular (WhatsApp) (16) 9 9391 1764. Acesse o Cartão Virtual do Advogado